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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 18 de Abril de 2022 - 14:03
Casa de passagem em Juiz de Fora indenizará empregada por trabalho inseguro com população de risco e vulnerabilidade social
Ela receberá R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 30 de Junho de 2022 - 12:48
Trabalhador será indenizado após ter mãos e pés queimados devido ao contato direto com cal em mineradora
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 21 de Julho de 2022 - 12:16
Indústria de produtos de ferro pagará indenização a trabalhador tratado com palavras de baixo calão pelo empresário
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$5.000,00.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 27 de Setembro de 2021 - 13:30
Empregados que não estavam em Brumadinho no momento do rompimento têm indenização negada
Pelo exposto, nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo para todos os fins de direito, rejeitam-se as preliminares suscitadas pela Reclamada e, no mérito, julgam-se os pedidos IMPROCEDENTES formulados nos autos desta RECLAMAÇÃO TRABALHISTA.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 16:25
Vendedora que era obrigada a borrifar perfumes em loja e tinha agravada crise alérgica será indenizada
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil. Ela também receberá indenização por danos materiais no valor de R$1.068,35.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 11:17
Bancária não consegue devolução de descontos de faltas por greve de natureza política
A reclamante ajuizou ação dizendo que laborou em jornada extraordinária, sem o pagamento correspondente. Teve indevidamente descontado de seu salário o dia de participação na greve geral (28/4/2017). Não usufruiu integralmente das férias por imposição do empregador. Pugna pelo correto recolhimento das parcelas devidas à FUNCEF.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 01 de Junho de 2009 - 01:00
Execução fiscal. Valor inferior a R$10.000,00 em 31/12/1997. Remissão. Extinção do crédito tributário.
Decide a Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos do voto da Relatora.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 10:05
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Abril de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 16 de Março de 2010 - 01:00
Tributário. Execução fiscal. Dívida de valor inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Medida provisória nº 449/08.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 17 de Julho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Nulidade do acórdão regional por negativa de prestação jurisdicional. Escrevente de cartório. Vínculo empregatício.
O Tribunal Regional do Trabalho concluiu, em decisão devidamente fundamentada, por manter a
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 11:55
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Abril de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Junho de 2012 - 10:05
Nulidade do julgado regional por negativa de prestação jurisdicional.
Recurso de revista.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 08 de Junho de 2011 - 12:12
Direito processual civil. Administrativo. Ação rescisória.
Técnico em farmácia. Registro. Conselho regional de fármácia. Aproveitamento de carga horária de outros cursos. Matéria controvertida. Carência de ação.